Como uma estrutura de múltiplas camadas fortalece a governança e a integridade das instalações de rejeitos

No complexo universo da mineração, a gestão segura de estruturas de armazenamento de rejeitos (TSFs) é uma prioridade absoluta. Mais do que um subproduto da atividade mineral, os rejeitos exigem monitoramento contínuo e responsabilidade técnica para evitar impactos ambientais, proteger comunidades e garantir a integridade dos ativos.

Neste artigo, você vai conhecer os cinco principais mecanismos de revisão recomendados pelo Guia de Boas Práticas de Gestão de Rejeitos do ICMM e pelos Protocolos de Conformidade do GISTM — pilares fundamentais para uma cultura sólida de segurança e melhoria contínua na mineração.

1. Revisão Independente: A Visão Técnica Externa

A Revisão Independente é considerada a espinha dorsal da governança em rejeitos. Trata-se de uma avaliação crítica feita por especialistas externos, com total independência das operações.

Essa revisão analisa aspectos como:

• Conformidade com padrões técnicos e regulatórios
  
• Critérios de projeto e operação
  
• Práticas de manutenção e gestão de risco
  
• Alinhamento com objetivos de sustentabilidade corporativa
  

Ao oferecer um olhar imparcial e especializado, a Revisão Independente ajuda a identificar riscos antes que se tornem falhas, promovendo decisões mais seguras e embasadas.

2. DSRs – Dam Safety Reviews: Adaptando a Experiência das Barragens de Água

As Revisões de Segurança de Barragens (DSRs) são inspiradas nas melhores práticas adotadas em barragens hidráulicas, mas adaptadas às peculiaridades das barragens de rejeitos.

Seu foco principal é avaliar:

• Modos potenciais de falha
  
• Condições estruturais, operacionais e climáticas
  
• Governança e protocolos de emergência
  

A DSR deve ser conduzida por um profissional ou equipe com autonomia técnica e autoridade, garantindo uma visão confiável do estado de segurança da instalação.

3. Revisão de Governança de Rejeitos: Avaliação Abrangente do Sistema de Gestão

Esse tipo de revisão foca nos processos e estruturas que sustentam a gestão de rejeitos, indo além de aspectos técnicos para analisar o funcionamento sistêmico da operação.

Abrange temas como:

• Modelo de governança e responsabilidades
  
• Efetividade do Sistema de Gestão de Rejeitos (TMS)
  
• Procedimentos operacionais e tomada de decisão
  
• Preparação e resposta a emergências
  

Seu objetivo é fortalecer a governança interna, gerar melhoria contínua e fomentar a cultura organizacional de responsabilidade com a segurança.

4. Revisão do Sistema de Gestão de Rejeitos (TMS): O Coração da Conformidade

O TMS – Tailings Management System é o sistema nervoso da operação de rejeitos. A revisão do TMS garante que esse sistema:

• Esteja completo e atualizado
  
• Integre diferentes áreas da organização
  
• Promova ações corretivas e preventivas
  
• Mantenha rastreabilidade e controle de informações
  

Essa revisão identifica gargalos, omissões e oportunidades de melhoria, garantindo que o sistema se mantenha eficaz ao longo de todo o ciclo de vida da instalação.

5. Auditorias e Verificações: A Garantia de Conformidade Técnica e Regulatória

As auditorias e verificações técnicas são mecanismos formais e sistemáticos para verificar se a instalação está em conformidade com:

• Requisitos do GISTM e protocolos do ICMM
  
• Normas técnicas e legais vigentes
  
• Procedimentos internos de controle
  

Além de identificarem não conformidades, essas verificações orientam o aprimoramento dos processos, ajudam a construir trilhas de auditoria robustas e reforçam o compromisso com a transparência.

Como esses mecanismos se complementam?

Embora cada mecanismo tenha um foco distinto, juntos formam uma estrutura integrada de supervisão técnica e organizacional.

• A Revisão Independente traz o olhar técnico externo
  
• A DSR foca na integridade estrutural da barragem
  
• A Revisão de Governança avalia o ambiente institucional e de processos
  
• A Revisão do TMS garante a robustez do sistema de gestão
  
• As Auditorias garantem a aderência formal às normas e requisitos
  

Essa abordagem multifacetada amplia a capacidade de prevenção e resposta, contribuindo para a resiliência das operações e a confiança de stakeholders internos e externos.

Conclusão: Segurança de Rejeitos Requer Revisão Contínua e Compromisso Integrado

A gestão de rejeitos é um dos maiores desafios técnicos, sociais e ambientais da mineração moderna.

Ao adotar os cinco mecanismos de revisão recomendados pela GISTM e pelo ICMM, as empresas se colocam em posição de liderança em segurança, transparência e responsabilidade.

Mais do que atender a exigências regulatórias, implementar essas revisões é:

• Proteger comunidades e ecossistemas
  
• Fortalecer a reputação institucional
  
• Garantir a continuidade operacional sustentável
  

A segurança de rejeitos não é uma ação pontual — é um processo contínuo, que começa com governança e termina com compromisso com o futuro.